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Marcelo Moreira



Com a Justiça ganhando cada vez mais proeminência em um país injusto por natureza, era uma questão de tempo o seu empesteamento pelo bolsonarismo e pela pior das políticas reacionárias.

Em vários cantos do país o racismo e a censura se manifestam nas canetadas asquerosas de gente que deveria ter reputação ilibada e praticar a justiça com forma de reduzir as desigualdades. Mas a Justiça dos tempos bolsonaros decidiu que é necessário manter os velhos vícios e perpetuar desigualdades e injustiças.

A censura sempre esteve presente, a começar por juízes incompetentes e de caráter duvidoso que desrespeitam, flagrantemente a Constituição ao proibir meios de comunicação de divulgar qualquer tipo de informação. Desde que Michel Temer liderou o golpe contra Dilma Rousseff, tais circunstâncias se tornaram recorrentes.

A proibição judicial de divulgar documentos sobre investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro, que atingiu a TV Globo, é um escândalo internacional tão grande e grave que deveria ensejar uma investigação imediata do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e afastamento do ser que tomou tal decisão. O silêncio da sociedade e dos tribunais superiores, no entanto, é ensurdecedor.

Quanto ao racismo, este já havia se manifestado em uma decisão estapafúrdia de uma juíza do Paraná, que condenou um acusado afirmando que o réu., negro, incorria no crime também por conta de sua “raça”. A coisa foi tão nojenta e escancarada que não havia outra coisa a fazer a não ser afastar preventivamente a autora de tal descalabro.

E o que vai acontecer com os juízes que mantiveram na prisão um músico negro carioca acusado de assalto mesmo com as provas contundentes de que ele, na hora do crime, estava em um teatro tocando seu instrumento?

É inacreditável que ainda tenhamos de ler esse tipo de notícia em pleno século XXI, em que o descaso com as vidas negras, tanto aqui como nos Estados Unidos, é flagrante e diário.

Luiz Carlos Justino, de 23 anos, é violoncelista de um grupo musical erudito do Rio de Janeiro, fruto de um programa social que levou a música às favelas da cidade. Teria sido “reconhecido” por foto após ser abordado por policiais militares estúpidos, que sequer se deram ao trabalho de ouvir a história de sua “presa”.

A insensibilidade dos juízes é ainda pior ao não reconhecer as provas que mostram que Justino não poderia ter cometido o crime de que era acusado, já que estava trabalhando em outro local.

Diante da repercussão um juiz plantonista teve a “benevolência” de transformar a prisão preventiva em “domiciliar”, como se fosse uma concessão, uma boa vontade para uma pessoa que é inocente. É um show de horrores.

A contaminação do Judiciário pelas “práticas bolsonaristas” já vinha sendo alertada por juristas e especialistas em direitos humanos. É possível observar em vários casos a nenhuma boa vontade em relação a pessoas ou causas relacionadas ao social e aos direitos humanos. 

Não há parcimônia na hora de analisar casos como o de Justino, onde as flagrantes violações de direitos e liberdades são chancelados por juízes pouco comprometidos com os fatos, que só são revertidos muito tempo depois, e a muito custo, em tribunais superiores tão distantes quanto elitistas e, não raro, preconceituosos. 

O conservadorismo aflora nos pequenos entreveros do dia a dia, com o aparato repressivo do Estado trabalhando incessantemente contra os pobres e os negros. 

É um projeto de nação e sociedade, sem dúvida, reforçado por extrema direita canalha (redundância) encastelada no poder e apoiada por uma parcela expressiva da população que abraçou uma ideologia calhorda que reforça a violência contra os desfavorecidos e prega a intolerância, gerando um fosso cada vez maior quando se fala em desigualdades sociais.

Este Combate Rock alertou, por sua vez, que a música logo se tornaria alvo do mundo bolsonaro e do conservadorismo asqueroso estimulado por este mundo pútrido e funesto. Foram vários os exemplos desde 2019 de ataques intermitentes das forças conservadoras contra o mundo das artes e da música.

O caso de Justino foi amplificado por conta das várias circunstâncias que cercam a vítima – pobre, negro, favelado -, mas é inevitável perceber que o fato de “portar”um instrumento musical na hora da detenção pode ter sido mais ingrediente de preconceito e racismo. Afinal, como pode um rapaz negro e favelado carregar um violoncelo grande e caro?

Os mais otimistas vão dizer que estamos no lucro, pois a “suposta” contaminação do Judiciário, tão alardeada, não está tão disseminada assim e que são poucos os casos de flagrantes erros, chamemos assim, como o caso de Justino.

Por outro lado, os pessimistas certamente vão dizer que a contaminação já atinge níveis preocupantes, em todos os níveis, a ponto de não ser percebida pela sociedade e, portanto, de ser nomalizada.

Não nos iludamos: vai piorar. Mais e mais casos de abuso policial e judicial serão denunciados – enquanto pudermos denunciar – dentro do avanço conservador-ideológico no Judiciário, mas as consequências serão parcas. 

Se com provas cabais de que um acusado não estava no local e na hora do crime a Justiça se recusou a reparar o erro, concedendo apenas o “benefício” da prisão domiciliar, o que poderá acontecer quando o “acusado” não tiver a sorte de contar com alguma testemunha? 

Quantos Justinos terão a condição de encontrar um advogado destemido e comprometido com a verdade para ao menos denunciar as injustiças diárias e cotidianas?