A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo iniciou o cadastro para o pagamento do auxílio a territórios e espaços culturais e artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pelas
regras de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus, além de lançar editais de premiação que irão contemplar as mais diversas linguagens artísticas.
Neste período, foram quase R﹩ 65 milhões investidos na antecipação e criação de novos editais e fomentos, como o que premiou 100 espaços culturais independentes, além da manutenção das
atividades de formação, do aumento do valor destinado ao Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) para R﹩ 30 milhões e do lançamento de chamados para a realização de atividades
artísticas online que mobilizaram os mais diversos territórios e linguagens, atingindo um público total de quase 1 milhão de pessoas.
Desde o mês de julho, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, criado por meio do Decreto Municipal nº 59.580 e formado por representantes da sociedade civil, da
Prefeitura e da Câmara Municipal, vem se reunindo com o objetivo de pensar nas melhores soluções para a destinação da verba, além de acompanhar, orientar e fiscalizar a execução das ações previstas
pela lei no município.
premiação. Essa divisão levou em conta o levantamento realizado em 2018 pelo Dieese, que identificou a existência de 1.044 estabelecimentos em Atividades da Economia Criativa no município de
São Paulo.
MANUTENÇÃO DE TERRITÓRIOS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS –
para a manutenção de territórios/espaços geridos por pessoas, instituições culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas com atividades
interrompidas por força das medidas de isolamento social.
atividades culturais gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade onde estão inseridos.
Cada grupo ou coletivo, enquadrado como espaço artístico e cultural, poderá fazer seu cadastro tanto por meio de uma empresa, através de seu representante legal, quanto por um microempreendedor individual (MEI) ou pessoa física.
EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS –
dança, circo, teatro, música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, audiovisual, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas, promovendo a cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.
Os editais terão seis módulos voltados para as diversas linguagens artísticas e dois específicos para o audiovisual, com prêmios que variam entre R﹩ 5 mil e R﹩ 150 mil. Os projetos terão inscrição
simplificada e levarão em conta critérios de territorialidade, gênero, raça e idade. Cada proponente só poderá se inscrever em um módulo. Os vencedores serão escolhidos por comissões formadas por
membros da sociedade civil e da administração pública a serem nomeados pela Secretaria Municipal de Cultura.
SP CULTURA –
culturais no município.
A LEI ALDIR BLANC –
trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços geridas por pessoas, instituições culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais
comunitárias e cooperativas com atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A execução dos recursos, que totalizam R﹩ 3 bilhões, é descentralizada, mediante transferências da União a estados e, municípios. O Decreto Federal nº 10.464, publicado no dia 18 de agosto
de 2020 no Diário Oficial da União, regulamentou que os municípios são responsáveis pela operacionalização dos subsídios mensais a espaços e instituições culturais, enquanto a Renda Emergencial de Cultura, que irá destinar R﹩ 600,00 mensais aos trabalhadores da cultura, é de responsabilidade dos estados. A Lei Aldir Blanc prevê ainda a realização de editais, prêmios e chamadas pública, entre outros instrumentos, sob responsabilidade tanto dos municípios quanto
dos estados.
SERVIÇO:
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Subsídios mensais de R﹩ 3 mil a R﹩ 10 mil, em três parcelas pagas de uma única vez
Público-alvo: Territórios/espaços geridos por pessoas, instituições culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas com atividades
interrompidas por força das medidas de isolamento social
Editais de premiação com diferentes módulos de apoio e com premiações entre R﹩ 5 mil e R﹩ 150 mil
Público-alvo: Técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens da dança, circo,
teatro, música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas.