Músicos d rua e artistas independentes receberam uma notícia na última semna: a Justiça derrubou, em caráter provisório, medida da Prefeitura de São Paulo que proibia a utilização de aparelhos geradores de energia para alimentar amplificadores e aparelhagens de som na avenida Paulista em dias de trânsito fechado aos carros, ou seja, domingos e feriados. Na prática, isso inviabiliza a realização de qualquer tipo show no local, como sempre ocorreu.
. A decisão permite novamente o uso desses equipamentos, mas mantém a proibição de estruturas que ofereçam risco à circulação de pedestres, como cabos espalhados pela via e geradores a combustão.
Em nota, a prefeitura informou que “o município foi intimado e irá recorrer para demonstrar a necessidade e a regularidade da regulamentação municipal”. Nada surpreendente para uma administração conservadora que detesta a cultura e o entretenimento, especialmente quando envolve artista contestador.
A restrição havia sido anunciada pela gestão municipal em meio à pressão de moradores por medidas contra a poluição sonora e a uma investigação do Ministério Público sobre a fiscalização do programa Ruas Abertas. Na prática, a norma vetava o uso de baterias, geradores e ligações elétricas em imóveis próximos para abastecer equipamentos de som utilizados por músicos e outros artistas./ Não há prazo para que a Justiça analise o mérrio da questão e de/cida definitivamente sobre o assunto.