O governo federal retoma a batalha contra a pirataria em todos os ambientes, mais notadamente na área do audiovisual, mas que tem reflexos também em toda a cadeia cultural e de entretenimento, podendo resvalar na música – por mais que hoje esteja cada vez mais raro falar em pirataria musical.
Já está em vigor a lei federal que amplia os poderes da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, contra a pirataria de obras audiovisuais. Desde 2001, quando foi criada, a legislação previa como uma das responsabilidades da agência “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”.
Com a nova lei, a Ancine ganha o poder de também determinar a suspensão e a interrupção do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras protegidas, impedindo a transmissão, reprodução e armazenamento e quaisquer outros meios que impliquem violação de direitos autorais.
A Ancine passa a ter ferramentas mais modernas para atuar, por exemplo, contra a exibição sem autorização de filmes e seriados em sites piratas e aplicativos com conteúdo ilegal. Um papel complementar ao que é desempenhado hoje pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.a
A Anatel atua para retirar de circulação e bloquear a conexão dos aparelhos piratas – conhecidos como TV BOX e IPTV. Eles são vendidos para capturar ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo.
Uma vez que a Anatel detecta que o equipamento sem homologação está conectado à rede, ela entra em contato com as empresas de telecomunicações para bloquear o endereço de transmissão. Age também para bloquear diretamente os sinais dos equipamentos clandestinos.
Segundo a Anatel, há no país pelo menos 7 milhões de aparelhos piratas, que transmitem sem autorização a programação das operadoras. O combate à pirataria tem que ser constante, já que os criminosos atualizam os sistemas dos aparelhos piratas para fugir da ação da agência.
O governo federal encampa a tese de que a pirataria financia o crime organizado em várias frentes e níveis, além do óbvio prejuízo causado às empresas e, em última instância, a autores e artistas em gera,
Um dos livros mais interessantes da última década, “Como a Música Ficou Grátis”, de Stephe Witt (publicado no Brasil), o autor narra como a indústria musical e fonográfica começou a ruir graças a um esquema quase inocente e artesanal de pirataria de CDs nos Estados Unidos, que depois proliferou com a popularização dos arquivos em MP3.